Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Corregedores repudiam ações do CNJ

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"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Pastor não é empregado

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Juiz mantém falência do Grupo OK

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente